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quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

Um ano de conquistas e realizações



Por Braz Marcos

Em junho do corrente ano, a nova diretoria eleita do SISPMUM deu início aos seus trabalhos sob a minha presidência com a proposta de prestar um atendimento personalizado a cada servidor e conduzir o sindicato a uma pauta de assuntos de real interesse da categoria.

Umas das primeiras preocupações foi criar uma entidade sindical fortalecida, com um departamento jurídico forte, uma comunicação eficiente com o servidor e que não se acovarde diante das dificuldades enfrentadas. Para isso, um dos primeiros passou foi a recriação do blog do SISPMUM já que havíamos perdido a senha do anterior e passamos a postar orientações aos nossos associados em suas questões mais comuns dentro da esfera trabalhista.

Dentre as principais causas que defendemos este ano foram: 

(i) a revisão geral anual dos servidores (data base) ignorada até o momento pelo Chefe do Poder Executivo; 

(ii) a adequação da Guarda Municipal à Lei Federal n.º 13.022/2014 e o enquadramento dos seus agentes no grupo funcional do nível médio da Lei Complementar n.º 17/2011

(iii) o cumprimento da carga horária de 24 horas semanais dos técnicos de enfermagem segundo o Edital do último concurso público

(iv) as finanças do PREVI-Mangaratiba.

Não somente ingressamos com as medidas judiciais cabíveis como também mobilizamos a categoria para lutar pelos seus direitos. E um dos movimentos que marcou o segundo semestre deste ano foram as manifestações dos guardas municipais em que instalamos uma tenda na Praça Robert Simões em defesa da campanha pelo enquadramento. Permanecemos acampados até que o Chefe do Executivo concordou em enviar para a Câmara Municipal o projeto legislativo que incluiu a categoria no grupo funcional técnico (GFT), sancionando depois a Lei Complementar n.º 43/2017.


As questões relativas à enfermagem não foram esquecidas. Comparecemos a uma audiência pública na ALERJ, em 18/09 (clique AQUI para assistir o vídeo no YouTube), para denunciar os absurdos contra os servidores que estão sendo obrigados a trabalhar além da carga horária prevista no Edital, sem o pagamento de horas extras, bem como os descasos cometidos na área da saúde, desrespeitando o cidadão. E fizemos uma representação no Ministério Público sobre a falta de insumos no Hospital Municipal Victor de Souza Breves.


Nesses sete meses de trabalho, fizemos duas assembleias gerais (agosto e novembro) e ganhamos novos associados. Também iniciamos uma obra de ampliação da nossa sede para melhor atender o servidor sindicalizado, a qual pretendemos concluir em 2018.


Outra realização foram as parcerias com o comércio local em que o associado passará a contar com descontos em farmácias e no plano odontológico da PRIMAVIDA, além de continuar contando com a assessoria jurídica para assuntos em sua relação trabalhista.

Para 2018, pretendemos estabelecer novas parcerias, ampliando a nossa área social, aprimorar os serviços jurídicos, desenvolver mais ações em prol das demais categorias de servidores, defender veementemente a saúde financeira do PREVI e caminharmos lado a lado com as demais entidades dos movimentos sociais de Mangaratiba e do país. Mas para tanto, é preciso construir um sindicato forte, o que se faz com a participação do servidor através de novas filiações, presença nas assembleias e pelo comparecimento nas manifestações.

Desejamos a todos um final de ano repleto de paz, alegria e muitas confraternizações, sendo que, em janeiro, estaremos de volta dando início a uma nova campanha pelo pagamento da data base do servidor e ingressaremos com mais uma ação judicial, se necessário for.

Servidores unidos, sindicato forte!


Braz Marcos da Silva Marques
(Presidente do SISPMUM)  

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